A Fundação para a Computação Científica e Nacional removeu os nomes de domínio “online.pt” e “sa.pt”, justificando essa decisão com a necessidade de cumprir as regras relativas à gestão dos domínios “.pt”, explica a mesma entidade.

Desde o dia de ontem que várias dezenas de sites, especialmente aqueles que estão registados sob o nome de domínio “online.pt”, se viram obrigados a mudar de alojamento para outras moradas. Sites como o algarvio Jornal do Barlavento e do Sindicato dos Jornalistas, entre muitos outros, foram afectados por esta medida.

A barracada do online.pt

http://bpedro.wevel.com/archives/2007/10/fccn_suspende_d.html

http://bpedro.wevel.com/archives/2007/10/onlinept_a_raza.html

Remoção dos nomes de domínio de .PT “online.pt” e “sa.pt” A FCCN esclarece A FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional é uma instituição privada sem fins lucrativos a quem incumbe a responsabilidade pela gestão, registo e manutenção de domínios de .pt. no âmbito da delegação efectuada pela IANA - Internet Assigned Numbers Authority (RFC 1032/3/4 e 1591). A FCCN organiza o espaço de nomes sob .pt através de domínios classificadores destinados a repartir o espaço de endereços sob .pt, por forma a facilitar a acomodação dos diferentes tipos de entidades e sectores de actividade. Assim, o registo de domínios pode situar-se directamente sob ‘.pt’ ou sob um dos domínios classificadores (subdomínios de .pt) ‘.net.pt’, ‘.gov.pt’, ‘.org.pt’, ‘.edu.pt’ , ‘.int.pt’, ‘.publ.pt’ , ‘.com.pt’ ou ‘.nome.pt’. Tal como refere o Regulamento de Registo de Nomes de Domínio de .PT, só são considerados domínios oficiais de .pt os domínios registados directamente sob .pt ou sob os domínios classificadores referidos neste documento e não aqueles que são registados por entidades terceiras. Relativamente à remoção dos domínios de .PT "online" e “sa” da titularidade de Caleida – Comunicação Global, Lda a FCCN cumpriu aquilo que a gestão da Internet sob .PT lhe impunha numa atitude de respeito, estrito cumprimento das regras e vigor e, ainda assim, tolerância para com a situação irregular verificada de recusa da concessão da marca que servia de base ao nome dos domínios, senão vejamos: 13 de Julho 2007 - A FCCN notificou da remoção à titular dos domínios no prazo por se ter detectado a recusa de concessão das marcas que serviam de base aos referidos nomes de domínio - online.pt e sa.pt; 20 de Julho de 2007 – Vem a Caleida solicitar que a FCCN assuma a gestão dos referidos domínios, o que a FCCN não pode aceitar porquanto tal estava totalmente fora do âmbito da sua actividade e porque também a FCCN não teria base de registo para ter estes nomes de domínio na sua titularidade. Atendendo à situação referida de haver várias entidades com subdomínios de “online” e “sa” concedeu até 15 de Outubro de 2007 para que fosse possível avisarem todo os seus Clientes e promoverem a transferência dos subdomínios; A FCCN esclarece, ainda, que conforme consta das Regras publicadas e aceites aquando do registo de um nome de domínio, prossegue uma política que visa evitar o registo especulativo e abusivo de nomes de domínio, conforme as melhores práticas internacionais e as Recomendações da Organização Mundial da Propriedade Industrial, sendo uma Entidade Certificada pela APCER no âmbito da Norma Internacional de Qualidade ISO9001, não podendo, por isso e por uma questão de equidade, efectuar alterações pontuais aos seus procedimentos. Assim, a FCCN lamenta os inconvenientes que tal situação possa eventualmente ter causado mas é alheia aos mesmos.

Data: Quarta-feira, Outubro 17th, 2007 at 22:31
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